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Privatizar fábricas de fertilizantes da Petrobras ameaça a soberania alimentar

O Brasil é um dos poucos países com capacidade de expansão em relação a plantio e desenvolvimento do solo. O país é destaque no fornecimento de commodities e isto se deve à expansão das fronteiras agrícolas que foram direcionadas ao interior do país.

O setor agrícola é um dos setores mais importantes da economia brasileira. Segundo dados publicados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o PIB agrícola representou, em 2015, 23% do PIB nacional. Embora esse desempenho seja relevante, estudos apontam que o setor apresenta falhas a respeito de custo de insumos que são, em geral, importados.

Atualmente, o país é dependente da importação de fertilizantes. Os países que mais exportam para o Brasil são a Rússia, China, Canadá e Estados Unidos da América. De acordo com dados da Associação Nacional da difusão de Adubos (Anda), o Brasil é o quarto maior consumidor de fertilizantes do mundo, segundo dados de 2011, consumindo 5,9% do total, ficando atrás de China que (29,8%), Índia (16,3%) e Estados Unidos da América (11,8%). Na tentativa de reduzir a dependência externa, o Ministério da Agricultura implementou o Plano Nacional de Fertilizantes, o qual visava reduzir até 2016 a dependência das importações de fertilizantes nitrogenados de 78% para 33%. Após o golpe, o plano deixou de valer.

Retorno à década de 1990

Em 1993, no início da sanha privatista do PSDB e seus pares (Fernando Henrique Cardoso era ministro da Fazenda), foi privatizada a Ultrafertil, localizada na cidade de Araucária, no Paraná. Seus compradores, um grupo composto por Bunge e Cargil, pagaram um preço absurdamente baixo - om o lucro do 1º ano pagaram o investimento - e ficaram com esta unidade por 20 anos.

Nestes 20 anos, os proprietários privados nada investiram na unidade e no aumento de produção de fertilizantes. Ficamos reféns das importações e dos altos custos dos fertilizantes. Os únicos investimentos feitos na área de fertilizantes nitrogenados foram feitos pela Petrobras, através da modernização de suas unidades produtoras da Fafen-BA e Fafen-SE. E pela construção da Fafen-MS, em andamento, na cidade de Três Lagoas.

Em um acerto histórico, em 2013, durante o governo Dilma, a antiga Ultrafertil, hoje Fafen-PR (Araucária Nitrogenados), volta ao sistema Petrobras após uma transação comercial com a Vale de US$ 234 milhões (em troca de ativos). No mesmo ano, recebeu investimentos em manutenção que nunca tinham sido feitos em 20 anos de iniciativa privada e teve os melhores resultados do sistema. Porém com a consolidação do golpe em 2016, a retirada de investimentos e o processo de precarização voltou não só para a Fafen-PR como para todo o sistema Petrobras.

Tivemos uma séria denúncia por parte de um trabalhador da área comercial sobre práticas questionáveis e deliberadas por parte da empresa que fizeram com que a Araucária Nitrogenados perdesse diversos clientes e deixasse de oferecer seus produtos no mercado. Diante de tudo isso, o Sindiquímica-PR fez, no dia 6 de setembro, uma denúncia no Ministério Público do Trabalho (MPT-PR), que de pronto encaminhou para que o Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) investigassem o que acontece na Araucária Nitrogenados. Coincidência ou não, a Petrobras anuncia o processo de venda das unidades cinco dias após a denúncia. O processo hoje se encontra em investigação pelo MPF.

No dia 11 de setembro de 2017, a Petrobras anunciou o processo de venda da unidade de fertilizantes da Araucária Nitrogenados  e da Fafen-MS. O agravante: segundo a direção da Araucária Nitrogenados, após novo processo de desvalorização (impairment) acontecido em julho de 2017, a Unidade Fafen-PR vale contabilmente “zero reais”. Isso mesmo, R$ 0,00! Em resumo, irá de brinde com a Unidade do MS que está 80% concluída.

Fertilizantes são estratégicos para nossa soberania alimentar, para o aumento de nosso PIB e contribuem para o equilíbrio da balança comercial. Tirar das mãos do Estado um insumo tão estratégico é de uma estupidez sem limites. A privatização das fábricas de fertilizantes da Petrobras, caso sejam concluídas, serão mais um crime de lesa-pátria cometido pelos entreguistas de plantão.

*Gerson Luiz Castellano é diretor do Sindicato dos Petroquímicos do Paraná (Sindiquímica-PR) e da Federação Única dos Petroleiros (FUP)

Brasil de Fato

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