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  • CCJ do Senado aprova relatório de modernização trabalhista

    A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (28), por 16 votos a favor, 9 contrários e uma abstenção, o relatório do Projeto de Lei 38/2017, que moderniza as relações trabalhistas no País.

  • Comissão especial da Câmara aprova relatório da reforma trabalhista

    A comissão especial criada para analisar a reforma trabalhista na Câmara dos Deputados aprovou ontem (25) o parecer do deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). O relatório foi aprovado por 27 votos a 10 e nenhuma abstenção, com ressalvas aos destaques incluídos no relatório durante a discussão.

  • Reforma trabalhista deve ser votada no Senado até 15 de junho, diz relator

    O relator da reforma trabalhista nas comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Assuntos Sociais (CAS) do Senado, Ricardo Ferraço (PSBD-ES), disse hoje (17) que a proposta deve ser votada pelo plenário da Casa entre os dias 12 e 15 de junho.

  • Reforma trabalhista: saiba o que muda e quais profissões serão afetadas

    Entra em vigor neste sábado (11) a reforma trabalhista, aprovada em julho deste ano. As novas regras alteram a legislação atual e trazem novas definições sobre pontos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. Ao todo, foram alterados mais de 100 artigos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e criadas duas modalidades de contratação: trabalho intermitente (por jornada ou hora de serviço) e a do teletrabalho, chamado home office (trabalho à distância). 

  • Senado conclui aprovação e reforma trabalhista vai para sanção de Temer

    Após aprovar o texto principal, em uma sessão marcada por confusões e protestos, os senadores concluíram há pouco a votação da reforma trabalhista. Enviado pelo governo e aprovado no Senado da mesma forma como veio da Câmara dos Deputados, o projeto de lei segue agora para sanção do presidente Michel Temer.

  • Temer diz que reforma trabalhista trará empregos e deixará país mais competitivo

    O presidente Michel Temer fez um pronunciamento na noite de ontem (11) e se mostrou satisfeito com a aprovação da reforma trabalhista no Senado, chamada por ele de “uma das reformas mais ambiciosas dos últimos 30 anos”. A reforma segue agora para sanção presidencial. Temer agradeceu a deputados e senadores e fez questão de lembrar que a aprovação da reforma se deu por “expressiva maioria”. Em seguida, afirmou que a nova legislação trará empregos e deixará o país mais competitivo.

  • Veja o que muda com a reforma trabalhista aprovada na Câmara

    Entre as mudanças na legislação trabalhista que constam no texto-base da reforma trabalhista aprovada pelo plenário da Câmara ontem (26), a prevalência do acordado sobre o legislado é considerada a “espinha dorsal”. Esse ponto permite que as negociações entre patrão e empregado, os acordos coletivos tenham mais valor do que o previsto na legislação.

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